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segunda-feira, 27 de março de 2017

Aécio Neves: "Sem disfarces, é muito difícil a realidade deixada pelo PT"




Sem disfarces, é muito difícil a realidade deixada pelo PT
Aécio Neves ? coluna Folha de São Paulo

A informação divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de que o Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), chamou a atenção. Foi a primeira vez, depois de 11 anos, que deixamos de avançar.

Antes que os opositores do atual governo digam que essa estagnação é culpa do impeachment, vale avisar aos desavisados: o estudo refere-se a 2015.

A PNAD daquele ano já havia mostrado que a pobreza crescera mais de 19%, segundo dados da FGV Social. Com a recessão instaurada, o desemprego e a crise social legados pelo governo petista, é de se esperar que o próximo relatório sobre o IDH brasileiro traga ainda mais notícias ruins.

Os dados divulgados pelo PNUD com base no quinto ano do governo Dilma mostram que o Brasil se mantém na 79ª posição do ranking de IDH. Quando levada em conta a desigualdade, o Brasil é o terceiro país que mais perdeu posições. Dados trágicos e inaceitáveis.

Por ironia, é desse mesmo governo o slogan: "O fim da miséria é apenas o começo". Hoje -e especialmente depois da campanha de 2014- vemos que a eficácia da propaganda petista estava não em comunicar de forma eficiente a realidade, mas em mascará-la.

Vale a pena ver as contradições entre os números de pessoas que teriam deixado a miséria e a pobreza apresentados oficialmente pelo PT e pelas administrações do partido, que evidenciam a falta de consistência das estatísticas então apregoadas.

Foi para impedir manipulações como essa que apresentei no Congresso iniciativa que obriga os governos a identificarem a fonte oficial e o responsável pelas informações divulgadas à população.

O desempenho brasileiro no IDH começou a estagnar em 2014, com a falta de reajustes do Bolsa Família, o desemprego e o descontrole da inflação somados à má qualidade da educação. O modelo petista, que optou em fazer a gestão diária da pobreza durante 13 anos, começou a desmoronar por não ter se preocupado de fato com uma inclusão social sustentável.

O número de pessoas inseridas no Bolsa Família passou a ser apresentado como um fim, ao invés de ser tratado como um primeiro e fundamental passo da travessia para uma verdadeira emancipação social desses brasileiros. Estatísticas alimentavam propagandas que davam a entender que o benefício, por si só, havia resolvido definitivamente o problema de parcela importante da população. Isso nunca foi verdade.

O alerta dessa estagnação deve servir para construir uma agenda social responsável, efetiva e de longo prazo no Brasil.

É hora de agir em respeito a milhões de brasileiros que alimentaram estatísticas e propagandas sem que efetivamente tenham tido a real oportunidade de deixarem de ser pobres.


Aécio Neves 

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Aécio Neves pede a Temer prioridade para projetos que melhoram Bolsa Família







“O equilíbrio das contas públicas pode conviver com as políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população”, diz Aécio em entrevista coletiva no Palácio do Planalto


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (27/09), com o presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio do governo a dois projetos de lei que, se aprovados, trarão maior benefício social a quem depende do programa Bolsa Família. Como já tramitam há mais de dois anos no Congresso, as propostas poderão ter votação mais ágil do que a apresentação de novos projetos pelo governo.


O Projeto de Lei 448, de autoria de Aécio Neves, incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Dessa forma, o Bolsa Família passa a ser uma política permanente de Estado. Apresentando por Aécio em outubro de 2013, o projeto não avançou no Senado por obstrução da bancada do PT.


“O Bolsa Família não pode ser mais compreendido apenas como programa de um governo. Já tínhamos conseguido avançar muito nesta proposta em 2014 e, depois, numa obstrução do PT e dos seus líderes, ela esteve paralisada em uma das comissões do Senado. Vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para que esta seja, ao lado das medidas do campo econômico, uma medida consistente também no plano social. O equilíbrio das contas públicas pode conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.


Aécio Neves também pediu apoio do presidente Temer para o Projeto de Lei 458/2013 que garante a manutenção do pagamento do Bolsa Família por seis meses para o beneficiário que aumentar a renda, ou pelo ingresso no mercado formal de trabalho ou mesmo que ultrapassando o limite hoje estabelecido de renda da família já atendida. O objetivo é dar maior estímulo ao beneficiário que teme perder o apoio do programa em razão de um novo emprego.


“O que temos de constatado no país inteiro é o receio de beneficiários do Bolsa Família de arriscarem em um emprego de carteira assinada sem saber até quando vai ficar naquele emprego e, depois, se perder o emprego, não conseguir mais retornar ao Bolsa Família”, afirmou Aécio Neves ao defender o projeto.


Gastos públicos


O presidente do PSDB reforçou o compromisso das bancadas do partido com a aprovação das reformas necessárias para que o país volte a crescer e gerar empregos. Ele defendeu que o governo defina com sua base no Congresso uma previsão para a votação da PEC 241 que limita um teto para os gastos públicos.


“Essa é uma sinalização importante, não para o mercado, mas para a sociedade brasileira de que há um governo que tem um rumo, há um governo que tem um projeto para o país, e é por isso que o PSDB, e falo isso ao lado de uma das principais lideranças nacionais do PSDB, o senador Tasso Jereissati, apoia o governo Michel Temer. Porque acredita que ele tem a consciência clara de que ou avança na condução dessas reformas ou terá um fim muito difícil”, ressaltou Aécio.


Previdência Social


Ele também avaliou que o presidente Temer deve enfrentar o debate sobre a mudança nas regras da Previdência.


“Defendo que o projeto siga para o Congresso quando estiver pronto. Não vejo nenhum óbice que seja enviado antes das eleições, até para que fique clara a nossa posição do PSDB, e falo como presidente do partido: É clara a nossa defesa dessas propostas. Mas, elas só podem ser enviadas quando estiverem amadurecidas no âmbito do governo”, disse Aécio Neves.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

"PSDB será o partido que mais crescerá nessas eleições" , afirma Aécio Neves líder da oposição





O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta terça-feira (27/09), que o partido sairá fortalecido das eleições municipais deste ano. Ao avaliar resultados de recentes pesquisas eleitorais que colocam nomes do partido na dianteira em São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais, Aécio ressaltou que, ao contrário do PT, a legenda teve um aumento expressivo no número de candidatos em 2016.

“O PSDB será o partido que mais crescerá nessas eleições em todas as cidades, das menores às maiores. Nas cidades acima de 100 mil eleitores, o PSDB teve um crescimento de candidaturas em torno de 30% em relação às últimas eleições municipais, enquanto o PT, por exemplo, teve um decréscimo de quase 50% nas suas candidaturas. Isso acho que já é um sinal do resultado que nos espera”, afirmou o senador em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, onde participou de uma reunião com o presidente Michel Temer para reforçar compromissos do PSDB com reformas no campo econômico e pedir apoio do governo para os projetos de lei de sua autoria que melhoraram o programa Bolsa Família e já tramitam no Senado Federal.

Aécio Neves ressaltou a qualidade das candidaturas do PSDB em todo país e destacou o crescimento nas pesquisas do candidato do PSDB no Rio de Janeiro, Carlos Osório.

“Não deixem de prestar atenção nesses últimos dias ao candidato do PSDB no Rio de Janeiro, que vem crescendo e já está em empate técnico com o segundo colocado. É um candidato altamente qualificado, Carlos Osorio. Assim como os aliados nossos em várias capitais do Brasil vão bem, vão para o 2º turno e vão disputar o segundo turno das eleições. O PSDB será o partido que mais crescerá nessas eleições porque tem como candidatos nomes qualificados para administrar nossas cidades”, ressaltou.

O presidente tucano também fez uma avaliação sobre as novas regras de financiamento das campanhas, que agora não contam mais com doações de empresas e sim de pessoas físicas. Aécio disse que a mudança levou os partidos a diminuírem os gastos com as campanhas, mas ressaltou que existem denúncias de irregularidades em todo país. Entre elas o uso do nome de falsos doadores.


“É uma eleição diferente porque acontece com uma inovação do ponto de vista do financiamento. Benefícios certamente existem, como a diminuição do custo das campanhas, e isso é positivo. Preocupações também existem, com as fraudes e o surgimento novamente em grande volume de Caixa Dois. Cabe à Justiça Eleitoral estar preparada para enfrentar essas denúncias. Depois vamos ter que fazer uma avaliação à luz do que aconteceu no país inteiro sobre os benefícios dessas alterações”, afirmou Aécio Neves.

terça-feira, 31 de maio de 2016

Pagamento irregulares do Bolsa Família no governo Dilma chegam a R$ 2,5 bilhões


Pagamento irregulares do Bolsa Família no governo Dilma chegam a R$ 2,5 bilhões






Investigação do Ministério Público Federal (MPF) apontou uma série de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões referentes ao programa Bolsa Família durante os anos de 2013 e 2014, no primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff. Entre as fraudes estão o cadastro de beneficiários mortos, pessoas recebendo os recursos com CPFs duplicados, além de beneficiários que não teriam direito a estar no programa.


A apuração foi baseada no cruzamento de dados da Secretaria de Renda e Cidadania com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e de Tribunais de Contas. As informações são de matéria publicada nesta terça-feira (31) pelo jornal O Globo.


O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB), defendeu a realização de um “pente-fino” no programa para avaliar as condições dos beneficiários e manter apenas aqueles que mais precisam da fonte de renda. “O Bolsa Família não pode ser uma proposta de vida”, disse o ministro.


O deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) destacou os desafios que Terra terá pela frente e disse que é inadmissível “dar dinheiro para quem já tem”. “Cabe ao ministro Osmar Terra focar na transparência e ser muito severo nos critérios de quem é apto a receber a renda do programa. O Bolsa Família é muito importante, principalmente no Nordeste brasileiro. Porém, é um programa que tem que ser estruturador e libertador. O governo tem que capacitar e dar condições para essas pessoas deixarem de ser dependentes do Bolsa Família e continuarem a vida delas”, afirmou.


O tucano concluiu dizendo ser a favor da transparência de todo e qualquer programa que seja oriundo dos impostos pagos pela população. “Tudo que envolve dinheiro do governo tem que ser muito claro. O governo tem a obrigação e o dever de dizer como está gastando o dinheiro que recebe. A transparência não é só boa para o povo, mas também ajuda o governo a direcionar melhor os recursos”, completou.


Segundo os investigadores, foram realizados saques por pessoas sem CPF ou com mais de um documento, além de beneficiários que não se enquadrariam nos pré-requisitos necessário para o recebimento do benefício. Também houve saques de benefícios com o CPF de pessoas mortas. O MPF pediu que a secretaria apresente um cronograma detalhado com todas as providências a serem adotadas.


A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, coordenadora do grupo de trabalho responsável por inspecionar o programa social, deu prazo de 30 dias para o secretário de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, informar quais providências serão adotadas para normalizar a situação.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Aécio Neves : "Veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica o mais pobre"


Aécio Neves diz que veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica quem mais precisa do governo



Aécio Neves diz que veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica quem mais precisa do governo
O senador argumentou que, sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, "o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres" (Foto: Givaldo Barbosa/AG)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar o reajuste do benefício do programa Bolsa Família pela inflação. Segundo ele, essa atitude sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo. A declaração foi divulgada por meio da assessoria de imprensa do tucano neste sábado (02).

Dilma sancionou, em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (31), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. A lei foi sancionada com mais de 50 vetos, incluindo um trecho que previa o reajuste do benefício do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.

“Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. A presidenta Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse Aécio.

O senador argumentou que, sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, “o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres
http://www.osul.com.br/aecio-neves-diz-que-veto-de-dilma-a-reajuste-do-bolsa-familia-sacrifica-quem-mais-precisa-do-governo/

sábado, 2 de janeiro de 2016

Presidente Dilma vetou minha proposta de correção da Bolsa Família pelo índice da inflação


Presidente Dilma vetou minha proposta de correção da Bolsa Família pelo índice da inflação



Mais uma vez, a ineficiência do governo se comprova. A presidente Dilma Rousseff vetou a proposta por mim apresentada à LDO de correção do Bolsa Família pelo índice da inflação.

Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrerem e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo.

Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres.


O programa Bolsa Família este ano será de R$ 26 bilhões para uma despesa não financeira do governo central estimada em R$ 1 trilhão e 105 bilhões. Se quisesse, o governo teria como aumentar o programa. O programa responde por apenas 2,4% da despesa não financeira do governo central.

Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social.

Por que quem recebe assistência via LOAS ou mesmo quem recebe outros tipos de benefícios tem direito a correção e o mesmo não vale para o Bolsa Família?

Como um governo que em 2016 planeja gastar mais de R$ 1 trilhão não conseguiria o necessário para corrigir o Bolsa Família pela inflação?

Se o governo não tivesse quebrado a Petrobras e Eletrobras receberia dessas empresas mais do que os R$ 3 bilhões necessários para corrigir o Bolsa Família pela inflação.

A crise e a falta de recursos orçamentários que compromete não apenas o Bolsa Família, mas também os serviços de saúde e educação, decorrem do desastre econômico e desvios de recursos dos governos do PT, que hoje coloca em risco todos os programas sociais.

O veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de responsabilidade fiscal. Ao contrário. Trata-se de mais um sinal da herança maldita dos governos do PT.

Há poucos anos o governo federal gastou milhões em propaganda para dizer que a miséria estava acabando no Brasil. Sem entrar no mérito se a comunicação era falsa ou verdadeira, o país aguarda agora a comunicação oficial sobre quantos milhões de brasileiros voltaram para a miséria em função da gestão irresponsável do PT.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Dilma mente quando alega ter pedalado por causa da Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida


Dilma mente quando alega ter pedalado por causa da Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida




Mais uma mentira de Dilma: gastos com Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida não motivaram as pedaladas fiscais

O que foram as pedaladas fiscais?

Assim como fez o tempo todo na sua campanha à reeleição, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez enganar o povo brasileiro, especialmente os mais humildes.

Diante do acatamento do pedido de impeachment contra seu governo, Dilma e o PT lançam a tese fantasiosa de que as pedaladas fiscais foram essenciais para a manutenção de programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida no ano passado.

Dilma e o PT tentam, dessa forma, desqualificar o julgamento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou as pedaladas fiscais de seu governo um crime de responsabilidade, o que justifica, de acordo com a Constituição Federal, a abertura do processo de impeachment .

A presidente, na verdade, autorizou o uso ilegal de empréstimos de bancos públicos para financiamento de despesas orçamentárias do seu governo, e não o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida.

O que aconteceu?

Não seria necessário o Tesouro Nacional atrasar os repasses para a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o governo pagasse os benefícios do Bolsa Família.

A despesa não financeira do Governo Dilma, em 2014, foi de R$ 1,031 trilhão.

O valor do Bolsa Família foi de R$ 25 bilhões, apenas 2% da despesa não financeira do Governo Central.

As despesas com o programa Minha Casa, Minha Vida, em 2014, foram ainda menores: R$ 17,4 bilhões ou 1,7% da despesa não financeira do governo petista.

O Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida juntos representaram no ano passado R$ 42,4 bilhões, ou seja, menos de 4% da despesa primária do governo central.

O problema não foram esses programas, mas o restante, os outros 96% da despesa primária, os R$ 988,6 bilhões de despesas.

O que levou o governo federal a fraudar suas contas foram os subsídios concedidos para atender a grandes empresas via bancos públicos: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal emprestaram recursos a uma taxa de juros menor para essas empresas escolhidas pelo governo, com a promessa de que o Tesouro cobriria esse prejuízo.

Os subsídios foram dados a essas empresas, mas não foram pagos pelo Tesouro Nacional, acumulando uma dívida de mais de R$ 50 bilhões no final de 2014.

Essa dívida foi contabilizada nos balanços dos bancos e apenas uma parte dela era reconhecida pelo Tesouro Nacional que, desde 2012, estabeleceu um prazo de dois anos para reconhecer como dívida esses subsídios dados.

Uma prática que afronta de forma clara a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A mentira de Dilma

Não houve falta de recursos para o pagamento do Bolsa Família, pois os recursos para este programa estavam garantidos no orçamento da União de 2014.

Os atrasos dos repasses do Tesouro Nacional à CEF para o pagamento do Bolsa Família passaram a ocorrer na virada de cada mês com a finalidade única e exclusiva de artificialmente inflar o resultado primário do governo.

Em 2015, o governo passou a tentar pagar essa dívida passada das pedaladas fiscais, ocasionando um aumento real da despesa do governo federal com o pagamento de subsídios até agosto de R$ 13,3 bilhões, ou de 196% frente ao mesmo período do ano passado.

É importante lembrar que a conta de subsídios do Tesouro Nacional, R$ 20 bilhões até agosto, será ainda maior em 2016.

As pedaladas fiscais foram fruto de um governo irresponsável que cuidadosamente planejou burlar de forma recorrente a Lei de Responsabilidade Fiscal para mostrar um resultado fiscal melhor do que o real, escondendo da população o custo da política de subsídios dos bancos públicos.
IPSDB

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Comissão do Senado aprova projeto de Aécio Neves que fortalece Bolsa Família


Comissão do Senado aprova projeto de Aécio que fortalece Bolsa Família




Fonte: Reuters Brasil
Link: http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN0E903N20140529?sp=true

Comissão aprova projeto de Aécio sobre Bolsa Família, governo critica




BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de autoria do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, que altera a lei do Bolsa Família, provocando uma dura reação do governo federal, que afirmou que a proposta desfigura o programa.

A proposta aprovada estende o benefício do Bolsa Família por até seis meses no caso do beneficiário aumentar sua renda em decorrência de atividade profissional ou econômica. Ela ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, uma vez aprovada pela CDH, pode seguir direto à Câmara dos Deputados sem precisar ser submetida a voto no plenário do Senado.

Em entrevista coletiva, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, cuja pasta é responsável pelo Bolsa Família, atacou a proposta, afirmando que ela é "leviana" e "deforma" o programa e estranhar o fato de Aécio se interessar pelo tema em período eleitoral.

"O Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves que não tratou de Bolsa Família e vem tratar agora? Essa é a pergunta que não quer calar", disparou a ministra, que criticou o fato de a proposta tirar os limites de renda e permanência no programa. [ID:nL1N0OE2G3]

O projeto foi aprovado em placar apertado --10 votos a 9-- e Campello já sinalizou que o governo trabalhará contra a medida, e chegou a fazer um apelo para que os senadores "leiam" o que está no texto.

Na comissão, Aécio defendeu a proposta como uma forma de incentivar a formalização do trabalho.

“Hoje há um desestímulo às pessoas se formalizarem. Porque têm receio de não dar certo no emprego, ser demitido com um dois meses e aí preferem ter a segurança do Bolsa Família”, disse o senador, comemorando o apoio de alguns senadores da base governista ao projeto.

“Eu duvido que um senador da República queira ir para essa disputa eleitoral ou participar de uma campanha eleitoral dizendo que está contra os beneficiários do Bolsa Família”, afirmou.

Mais tarde, o senador rebateu as críticas da ministra a sua proposta e acusou o PT de querer ter um programa "para chamar de seu" em vez de buscar avanços no Bolsa Família.

"O projeto é um avanço. A questão é que o PT prefere ter um projeto para chamar de seu a um projeto que traga benefícios efetivos àqueles que dependem do Bolsa Família", disse o senador à Reuters.

"Só que o PT não quer, prefere manipular. Como já começa a acontecer nesta campanha: 'olha se nós perdermos a eleição, acaba o Bolsa Família’. Balela! A partir de agora, se nós vencermos as eleições, é que o Bolsa Família vai melhorar."

Relatada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a proposta prevê que o prazo de seis meses adicionais de benefício será contado a partir da análise das condições da família para enquadrá-la no programa, que ocorre a cada dois anos.

O projeto acrescenta mais um critério para a permanência do beneficiário no programa, que os integrantes da família acima de 18 anos frequentem cursos profissionalizantes, outro ponto bastante criticado pela ministra, que considera ser inviável garantir vagas para todos os participantes do Bolsa Família hoje.

Objeto de crítica também de senadores governistas, o texto aprovado elimina o teto de variação de renda da família equivalente a meio salário mínimo.

Em seu relatório, Lúcia Vânia explica que “o projeto retira esse limite, que, na verdade, é um estímulo à informalização e um aprisionamento da família numa condição de pobreza”.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Aécio Neves líder da oposição : "Todos os brasileiros tem o direito de deixar de ser pobres!"


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Aécio : " Todos os brasileiros tem o direito de deixar de ser pobres!"

Aécio Neves : "Todos os brasileiros tem o direito de deixar de ser pobres !

O fim da miséria, por Aécio Neves

Artigo do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, no jornal Folha de S.Paulo – 26/05/14

Não existe um único brasileiro que não queira o fim da miséria no país.

Este é um desafio que precisa ser enfrentado com responsabilidade e requer que o compromisso com a propaganda não supere o compromisso com a transformação da dura realidade vivida por milhões de pessoas no país.

Para que a miséria de fato seja vencida é preciso garantir proteção integral à família contra desproteções econômicas, sociais e comunitárias que desagregam o núcleo mais importante da sociedade.

Ao contrário do que entende o governo federal, a miséria não pode ser identificada apenas pela ausência de renda. O PSDB defende duas visões e compromissos para enfrentar esta questão:

a) No campo da renda, além da manutenção atual do Bolsa Família, buscamos o que foi pactuado nos Objetivos do Milênio no ano 2000 e que, apesar de anunciado pelo governo federal em 2011, não vem sendo cumprido: que nenhum brasileiro tenha renda inferior a 1,25 dólar/dia.

b) Adotar o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que mede a pobreza a partir das privações de saúde, educação, moradia e qualidade de vida. O IPM leva em conta um conjunto de ausências que vão muito além da ausência de renda.

Minas Gerais foi a primeira unidade subnacional (Estado) do mundo a pactuar com o Pnud, em 2011, o uso do IPM para identificar as famílias e as comunidades em situação de extrema pobreza.

Precisamos mapear os territórios brasileiros e o risco social das famílias. Temos que trabalhar com inteligência e com metas para que possamos afirmar que uma área não tenha mais analfabetos e moradias inseguras, que todas as crianças e adolescentes estão estudando e que todas as famílias são acompanhadas por equipes sociais. Isso, sim, significaria o fim da miséria.

Precisamos construir o caminho para uma verdadeira transparência cidadã em que todos os brasileiros inscritos no Cadastro Único sejam informados anualmente de seus direitos sociais ainda não conquistados. Um sistema direto de informação, com gestão social de um conselho formado por usuários, trabalhadores sociais, gestores e Ministério Público. As famílias precisam conhecer os direitos que não estão vivenciando. Que a criança tem direito a uma vaga na escola, que o adulto pode voltar a estudar e que a moradia em que vivem não está segura.

Todos os brasileiros devem ter o direito de deixar de ser pobres. A pobreza não pode ser uma herança, não pode ser uma condição intransponível.

A superação real da miséria se dará quando de fato as famílias tiverem plena educação, pleno trabalho e autonomia em relação à dependência estatal.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Senador Aécio Neves: "Fortalecerei o Programa Bolsa Família"




Aécio : Fortalecerei o Programa Bolsa Família "

Link: http://tvuol.uol.com.br/video/aecio-pt-faz-terrorismo-mas-bolsa-familia-sera-mantido-se-eu-vencer121-0402CC193864D0815326

Aécio: PT faz terrorismo, mas Bolsa Família será mantido se eu vencer(1:21) – TV UOL


O pré-candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, afirma que, se eleito, manterá o Bolsa Família e fará com que ele se torne um programa de Estado.
Segundo o tucano, o PT usa o programa para fazer terrorismo contra a sua pré-candidatura. "Hoje, o governo do PT prefere que ele seja um programa coordenado por uma secretaria, dentro de um ministério, para poder a toda véspera de eleição praticar o terrorismo usual de que o programa vai ser extinto" diz. Aécio Neves concedeu entrevista ao UOL e à Folha em 20.mai.2014.
A gravação ocorreu no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Leia a entrevista e acesse a página do programa Poder e Política.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Aécio Neves presidente do PSDB critica correção da tabela do IR e classifica Petrobrás como 'barril de negócios suspeitos'





Fonte: Paraíba.com
Data: 01/05/2014

Aécio critica correção da tabela do IR e classifica Petrobras como ‘barril de negócios suspeitos’ | PARAÍBA.com.br



01/05/2014 | 12h53min

Foto: Mario Ângelo/01.05.2014/Estadão ConteúdoAécio disse que reajuste no Bolsa Família deveria ser maior para estar acima da linha da pobreza

O presidente do PSDB e possível candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2014, senador Aécio Neves (MG), criticou nessa quinta-feira (1º) a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda e o reajuste de 10% do programa Bolsa Família, anunciados pela presidente Dilma Rousseff ontem em rede nacional de rádio e televisão.

Durante evento da Força Sindical para comemorar o Dia do Trabalho, na zona norte de São Paulo, o tucano disse que a mudança na tributação da renda do brasileiro, que, na prática, isenta mais pessoas da mordida do Leão, “não atende aos índices inflacionários, que chega a 6%”. Sobre o Bolsa Família, Aécio disse que Dilma mentiu aos brasileiros.

— A presidente mente aos brasileiros ao afirmar que o reajuste de 10% no Bolsa Família permite que a remuneração atinja o patamar mínimo estabelecido pela ONU de US$ 25 por dia para estar acima da linha da pobreza. Para que isso fosse verdade, o reajuste deveria ser de R$ 83 e não R$ 77 como ela propõe.

O tucano também disparou contra Dilma quanto ao assunto Petrobras, que ele classificou como um “grande barril de negócios suspeitos”.

— A presidente acha que o responsável pela crise da Petrobras é a oposição e não aqueles que a transformaram num grande barril de negócios suspeitos.

Em tom de campanha e aproveitando os milhares de trabalhadores presentes na festa da Força Sindical, Aécio também acusou a presidente da República de fazer propaganda política antecipada por meio do pronunciamento feito ontem em rede nacional.

— A Presidente da República protagonizou ontem um momento patético da vida pública brasileira. Ela usou um instrumento de Estado, a rede publica de radio e televisão, para fazer propaganda politica e atacar adversários. O sentimento de mudança da maioria da população não inclui a permanecia da presidente no governo.

terça-feira, 25 de março de 2014

Aécio Neves líder da oposição mobiliza oposição para cobrar de Dilma respostas sobre a Petrobras


Aécio mobiliza oposição para cobrar de Dilma respostas sobre a Petrobras




Aécio mobiliza oposição para cobrar resposta de Dilma sobre Petrobras


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, vai se reunir com líderes da oposição da Câmara e Senado na próxima terça-feira (25) para discutir a melhor estratégia para garantir uma resposta do governo Dilma ao prejuízo bilionário da Petrobras na operação de compra da Refinaria de Pasadena (EUA).

De acordo com reportagem do O Globo desta sexta-feira (21), líderes da oposição já teriam conseguido recolher pelo menos 102 assinaturas em favor do requerimento que propõe criação de uma CPI mista para investigar irregularidades na Petrobras. Para a instalação da comissão seriam necessárias pelo menos 171 assinaturas.

Aécio avalia como extremamente grave a revelação de que a presidente Dilma Rousseff deu aval para a Petrobras realizar o negócio, conforme relevou reportagem de O Estado de S.Paulo esta semana.

“O Brasil precisa que se esclareça quais foram as razões pelas quais a presidente da República, especialista na área de Minas e Energia, tomou uma decisão tão danosa para as finanças da Petrobras e para o próprio país”, cobrou Aécio Neves.


Em 2006, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras e autorizou a empresa a pagar US$ 360 milhões por 50% da refinaria, que um ano antes valia US$ 42,5 milhões. Quatro anos depois, a Petrobras perdeu uma batalha judicial e foi obrigada a desembolsar mais US$ 820,5 milhões. No total, a estatal brasileira desembolou US$ 1,18 bilhão por uma refinaria que hoje vale US$ 180 milhões.

Após a revelação, Dilma tentou jogar a responsabilidade para a área técnica da empresa, que teria fornecido “um parecer “técnica e juridicamente falho”, versão confrontada por diretores e especialistas do setor. De acordo com os executivos, Dilma e o Conselho de Administração tiveram acesso a todos os dados sobre a negociação.

O senador também classificou como inaceitável que o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, apontado pela presidente como o responsável pelo “parecer falho”, tenha permanecido no cargo e depois indicado para o alto escalão da BR Distribuidora, uma subsidiária da estatal.

“Se houve um encaminhamento equivocado por parte da diretoria internacional, como atesta a nota da presidente da República, o esperado é que aquele que fez esse encaminhamento ou fosse demitido ou fosse investigado. Ele foi promovido! Ele, no governo da própria presidente Dilma Rousseff, ocupa a diretoria na BR Distribuidora. Isso é inaceitável”, criticou Aécio Neves.
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sexta-feira, 21 de março de 2014

Fortalecimento do Bolsa Família proposto por Aécio será votado na próxima semana


sexta-feira, 21 de março de 2014

Fortalecimento do Bolsa Família proposto por Aécio Neves será votado na próxima semana





Senador propõe ações que garantam relocação no mercado de trabalho. Beneficiados que alcançarem teto da renda terão extensão do benefício.

Fim do assistencialismo

Proposta de Aécio que garante avanços ao Bolsa Família será votada na próxima semana

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, diz Aécio Neves

A oposição de parlamentares do PT adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (18/03), a votação no Senado do projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que estende por mais seis meses continuados o direito das famílias de permanecer no programa Bolsa Família. A proposta (PL 458) estabelece que no recadastramento do programa, realizado a cada dois anos, a família que acabou de superar a renda mensal fixada pelo governo possa ter um novo prazo de cobertura, dando, assim, maior segurança aos chefes de família que hoje preferem permanecer no mercado informal de trabalho por receio de perder o benefício.

A votação do projeto nesta manhã, na Comissão de Ação Social, foi adiada depois que senadores do PT fizeram oposição à proposta.

“Nossa proposta é que, mesmo com carteira assinada, durante seis meses, o pai ou a mãe chefe de família que consegue um emprego melhor possa continuar recebendo o Bolsa Família por mais seis meses. É um estímulo para que esses trabalhadores possam se reinserir no mercado de trabalho. O projeto é de grande importância para milhares de famílias. Hoje muitos chefes de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de que amanhã, se forem demitidos, não conseguirem rapidamente a reinserção no programa”, disse Aécio.

Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, número de crianças, jovens até 17 anos e de gestantes. Na prática, a data do recadastramento do programa tem funcionado como uma ameaça às famílias que, nos meses que antecedem o levantamento, acabam por evitar empregos formais que signifiquem maior renda, em razão da perda do beneficio.

“O trabalhador, a chefe de família muitas vezes não quer a regulamentação, a carteira assinada, com medo de perder o benefício. A burocracia para retornar ao programa é grande e ela prefere ficar na informalidade”, disse o senador Cícero Lucena.

O projeto do senador Aécio Neves teve o apoio da relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Falta generosidade ao PT

Aécio Neves lamentou que a bancada do PT venha discutindo um avanço na política social do país de forma eleitoral. Para ele, o tratamento dado ao projeto de lei seria outro caso a autoria fosse de um parlamentar do PT.

“Surpreende a forma pouco generosa para com os beneficiários do Bolsa Família com que o Partido dos Trabalhadores (PT) encara essa questão. Será que se essa proposta, que busca dar serenidade, tranquilidade, segurança aos beneficiários do Bolsa Família, sempre inquietos, sobretudo em períodos pré-eleitorais, se essa discussão se desse fora do ambiente eleitoral? Será que se essa proposta fosse apresentada por um líder do PT, ela estaria sendo tratada da mesma forma que está sendo tratada aqui?”, questionou Aécio.

O senador Aécio Neves destacou ainda que o governo age politicamente contra os avanços propostos por temer perder o controle sobre o Bolsa Família.

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Família como política de Estado

O senador Aécio Neves é autor também do Projeto de Lei 448, de 2013, que incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Para o senador a posição contrária da base do governo, liderada pelo PT, revela que a prioridade do partido é apenas o uso eleitoral do Bolsa Família.

“É aquilo que prevíamos: o uso desse programa como instrumento eleitoral. Ao buscar transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, onde as assistentes sociais possam visitar anualmente cada uma das famílias beneficiárias, onde os detentores do benefício possam sim estar estimulados a buscar uma renda maior no próprio mercado de trabalho, queremos exatamente que esses brasileiros tenham a segurança de uma ação permanente, independentemente de governos ou de partidos”, concluiu Aécio Neves.
fonte PSDB

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Aécio Neves : "O PSDB terá encontro nacional para debater as eleições municipais de 2012"

Aécio diz que PSDB fará em outubro encontro sobre eleições 14/09/2011 - 04h58 Folha Online O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que o seu partido fará um encontro nacional para debater as eleições municipais de 2012. A reunião está marcada para outubro. "O PSDB tem a responsabilidade de apresentar ao Brasil uma agenda", disse o senador. De acordo com ele, o presidente do partido, Sérgio Guerra, está fazendo uma pesquisa para saber quais questões o PSDB deve tratar. "Diferente do PT, que hoje é o partido do poder, que se preocupa efetivamente e permanentemente no aparelhamento da máquina pública, como jamais se viu antes na história desse país", completou. Ele ainda diz que o partido deve promover no encontro o seu "legado histórico" como o Plano Real e o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). "O maior programa de inclusão social da história do Brasil, que não é o Bolsa-Família, é o Plano Real, o plano de estabilidade econômica", disse Aécio. Hoje, o senador também afirmou que o PSDB estuda formas de aprimorar a regulamentação da emenda 29, que trata dos recursos da saúde.