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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Aécio Neves reage contra o crime de calúnia.




O Crime de Calúnia



Aécio Neves / Coluna Opinião

Nos últimos dias, minha vida foi virada pelo avesso. Tornei-me alvo de um turbilhão de acusações, fui afastado do cargo para o qual fui eleito por mais de 7 milhões de mineiros e vi minha irmã ser detida pela polícia sem absolutamente nada que justificasse tamanha arbitrariedade.

Tenho sentimentos, sou de carne e osso, e esses acontecimentos -o que é pior, originados de delações de criminosos confessos, a partir de falsos flagrantes meticulosamente forjados- me trouxeram enorme tristeza. Também, por certo, alimentaram decepção naqueles que confiaram em mim ao longo de minha vida pública. É principalmente a estes que ora me dirijo.

Tenho me dedicado a tentar construir um país melhor. Neste último ano empenhei-me em ajudar o presidente Michel Temer no árduo trabalho de reerguer o país, o que, avalio, vem sendo bem-sucedido. Há, porém, muitos insatisfeitos e contrariados com as mudanças em marcha.

Tudo isso sofreu um abalo sísmico, na semana passada, com a divulgação de gravações covardemente feitas pelo réu confesso Joesley Batista de conversas com o presidente da República e de outras que manteve comigo. Nestas, ele tenta conduzir o diálogo para criar-me todo tipo de constrangimento.

Lamento sinceramente minha ingenuidade -a que ponto chegamos, ter de lamentar a boa-fé! Não sabia que na minha frente estava um criminoso sem escrúpulos, sem interesse na verdade, querendo apenas forjar citações que o ajudassem nos benefícios de sua delação.

Além do mais, usei um vocabulário que não costumo usar, e me penitencio por isso, ao me referir a autoridades públicas com as quais já me desculpei pessoalmente.

Mas reafirmo: não cometi nenhum crime!

Setores da imprensa vêm destacando uma acusação do delator de que, em 2014, eu teria recebido R$ 60 milhões em "propina". Mas muito poucos tiveram a curiosidade de pesquisar e constatar que isso se refere exatamente aos R$ 60 milhões que a JBS doou legalmente a campanhas do PSDB naquele ano.

E foram raros também os que se interessaram em registrar afirmações dos próprios delatores sobre mim -"nunca nos ajudou em nada" e "nunca fez nada por nós", disseram a meu respeito. Então pergunto: onde está o crime? Aliás, de qual crime acusam a mim e a meus familiares?

Em março deste ano, solicitei a minha irmã e minha amiga, Andrea, que procurasse o senhor Joesley, a quem ela não conhecia, e oferecesse o que já havíamos feito sem sucesso com outros empresários brasileiros: a compra do apartamento em que minha mãe mora, herança do seu falecido marido, e que já estava à venda. Parte desse valor nos ajudaria a arcar com os custos de minha defesa.

Foi do delator a sugestão de fazer um empréstimo com recursos lícitos, que ele chamava "das suas lojinhas", e que seria naturalmente regularizado por meio de contrato de mútuo, até para que os advogados pudessem ser pagos.

O contrato apenas não foi celebrado porque a intenção do delator não era esta, mas sim criar artificialmente um fato que gerasse suspeição e contribuísse para sua delação.

Daí por diante, fomos vítimas de uma criminosa armação feita por elementos que não se constrangeram em criar falsas situações para receber em troca os extraordinários benefícios de sua delação, inclusive ganhando dinheiro especulando contra o Brasil e contra os brasileiros, em razão da crise provocada pela divulgação das gravações. Para eles, o crime e a calúnia certamente compensam.

São, portanto, evidentes o comprometimento de meus acusadores e a inconsistência do teor das acusações dirigidas contra mim e minha família. Fui vítima de criminosa armação. Mas isso não significa que não tenha errado.

Errei ao procurar quem não deveria. Errei mais ainda, e isso me corrói as vísceras, em pedir que minha irmã se encontrasse com esse cidadão, que em processo de delação arquitetou um macabro e criminoso plano para obter certamente ainda mais vantagens em seu acordo.

Vale aqui registro em relação aos motivos usados para a suspensão de meu mandato parlamentar, iniciativa para a qual não há precedentes.

Nenhum de meus atos legislativos e políticos demonstram qualquer intenção de obstruir a Lava Jato ou qualquer outra investigação, tampouco interferir em instituições encarregadas de apurar os fatos. Ao contrário, minhas posições sempre foram claras e legitimadas pelo exercício de meu mandato.

A partir de agora, dedicarei cada instante de minha vida a provar minha inocência e a de meus familiares, a mostrar que honrei os mandatos e a confiança que os eleitores de Minas e de todo o país me delegaram em mais de 30 anos de vida pública.

Usarei como armas a lei e a verdade para que esta injustificável violência contra Andrea e contra Frederico seja rapidamente revertida.

Acredito na força da nossa democracia, confio na Justiça e na integridade das nossas instituições. Estou convicto de que, ao cabo do devido processo legal e do desenrolar das investigações, a verdade prevalecerá e a correção de meus atos e de meus familiares restará provada.

Diante da necessidade de dedicar-me integralmente à minha defesa, deixo de ocupar nesta Folha o espaço que, durante quase seis anos, ocupei semanalmente, buscando contribuir para aprofundar a discussão sobre os problemas do país.

Aos leitores da Folha que me acompanham nesta jornada, de alegrias e tristezas, deixo meu sincero agradecimento. Aos brasileiros, reafirmo a minha determinação de enfrentar este momento de incompreensões, com a coragem e a altivez que jamais me faltaram ao longo de toda a minha caminhada. A verdade prevalecerá!

AÉCIO NEVES é senador (PSDB-MG). Foi candidato à Presidência em 2014 e governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010



http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/05/1886181-o-crime-da-calunia.shtml

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Aécio lidera movimento para a tão necessária reforma política





Estadão Conteúdo


Pedro França/Arquivo Senado /
O Senador anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias

Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, dirigentes partidários costuraram um acordo para viabilizar a aprovação da reforma política. Porta-voz do grupo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias. Segundo Aécio, a proposta será aprovada na comissão especial em 11 sessões, o que permite a apreciação do plenário da Câmara em três semanas.

Com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ficou acertado que a Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Aécio e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será flexibilizada na questão da cláusula de desempenho. Inicialmente, a proposta estabelecia a restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançassem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2022, distribuídos em pelo menos 14 Estados, com um mínimo de 2% em cada uma delas.

Após a reunião desta tarde, a cláusula começará com 1,5% em 2018, subindo o porcentual em 0,5% a cada ano eleitoral até chegar a 3% em 2030. Também houve a redução de exigência dos 14 Estados para 9. Houve acordo para o fim das coligações partidárias em 2020 e a manutenção da proposta de federação partidária. "É o primeiro avanço objetivo concreto", comemorou Aécio.

O encontro reuniu os presidentes Rui Falcão (PT), Gilberto Kassab (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Agripino Maia (DEM), Romero Jucá (PMDB) e representantes do Solidariedade, PR, PCdoB, além do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em anunciar hoje a instalação da comissão especial. A relatoria da PEC deve ficar com um parlamentar do PSDB.

Aécio acredita que a proposta vai ajudar a reduzir as representações no Congresso Nacional de 28 para 15 partidos. "Ainda é um excesso, mas um avanço considerável", comentou. O presidente do PSDB admitiu que não haverá unanimidade em todos os temas, mas disse que nesta tarde o grupo chegou a um acordo que possibilita a aprovação do texto com ampla margem de votos.

Houve consenso também para que a reforma política estabeleça o financiamento público de campanhas eleitorais com a criação de um fundo. O texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) vai propor o sistema eleitoral com lista fechada, evoluindo para um sistema distrital misto no futuro.

Representando o PCdoB, um dos partidos pequenos que resistiam à cláusula de desempenho, o deputado Orlando Silva (SP) deixou a reunião dizendo que não se sentia completamente contemplado, mas admitindo a nova proposta de Aécio e reconheceu que está em construção um entendimento em torno do tema, já que os nanicos terão a chance de se fortalecer em 2018. "Considero que houve um avanço. Ele (Aécio) apresentou uma proposta mais flexível", declarou.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Aécio Neves líder da oposição: "Toda mudança gera tensão e reações legítimas"




Trabalho na berlinda

"Uma das datas mais simbólicas do calendário, o 1º de Maio deste ano encontra o país imerso nas consequências da crise recessiva que dilapidou o mercado de trabalho.

Na semana passada, o IBGE deu a dimensão da calamidade social que se abate sobre as famílias brasileiras. São 14,2 milhões de desempregados, um recorde gestado no governo anterior e, sem dúvida, o principal desafio atual do Brasil. Mudar esse quadro requer determinação.

Falo sobre isso em meu artigo de hoje para a Folha de S.Paulo"
./ Aécio Neves


Artigo Folha de São Paulo
Aécio Neves


Trabalho na berlinda
Uma das datas mais simbólicas do calendário, o 1º de Maio deste ano encontra o país imerso nas consequências da crise recessiva que dilapidou o mercado de trabalho.

Na semana passada, o IBGE deu a dimensão da calamidade social que se abate sobre as famílias brasileiras.

São 14,2 milhões de desempregados, um recorde gestado no governo anterior e, sem dúvida, o principal desafio atual do Brasil. Acrescente-se a precariedade das relações contratuais. No setor privado, o país tem mais de 10 milhões de pessoas sem carteira assinada. Além disso, grande parte da mão de obra não dispõe de benefícios complementares.

No Brasil do século 21, choca saber que nada menos que 1,5 milhão de pessoas estão impedidas de sair do emprego. Elas não têm como pagar despesas contraídas com alimentação e transporte, custeados pelo patrão. É uma situação conhecida como servidão por dívida, considerada trabalho análogo à escravidão.

Mudar esse quadro requer determinação.

A reativação do mercado de trabalho vai depender da retomada do crescimento econômico, com a restauração da confiança no país. Quando a roda voltar a girar -e já há sinais positivos nesse sentido-, os empregos voltarão, associados ao aumento da atividade econômica. Enquanto isso, precisamos repensar alguns aspectos das nossas relações trabalhistas, ajustando-as às demandas atuais da sociedade.

Hoje a economia tende a crescer mais pelo avanço da tecnologia e de novos processos de produção. Um produto simples tem componentes oriundos de diferentes países. Essa é a realidade. O trabalho especializado e terceirizado é outra realidade dos tempos digitais. Esse mundo em permanente mudança e integração requer modalidades de trabalho próprias e maior autonomia nas relações entre trabalhadores e empresas.

Isso não significa, no entanto, perda de direitos por parte do trabalhador.

Uma reforma trabalhista que preserve direitos como, por exemplo, salário mínimo, FGTS, férias, aviso prévio e 13º salário, mas que modernize as relações de trabalho e permita ao Brasil avançar, não é apenas urgente. É inadiável.

A legislação trabalhista do Brasil, uma das mais rígidas do planeta, alimenta a informalidade que abriga hoje 40% dos trabalhadores brasileiros, sem qualquer proteção.

Toda mudança gera tensão e reações legítimas. No entanto, há que se encarar a realidade sem subterfúgios. A crise no trabalho é complexa e perversa e atinge principalmente negros, jovens e mulheres que continuarão a demandar e merecer atenções diferenciadas.

Durante anos, o Brasil empurrou para o futuro a solução de graves problemas. Como se não fosse ele, o futuro, nossa responsabilidade. É hora de mudar isso.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Aécio Neves presidente nacional do PSDB: "Os primeiros sinais de retomada da economia estão agora se confirmando"




Aécio Neves / Folha de São Paulo

É preciso trabalho para a recuperação que desponta na economia


Os primeiros sinais de retomada da economia, que vinham despontando de maneira tímida, estão agora se confirmando. Felizmente, o Brasil parece ter começado a deixar para trás a grave crise econômica que paralisou o país e sacrificou milhões de famílias. Mas não nos iludamos: o caminho da recuperação será árduo, demorado e cheio de obstáculos.

A economia se move por atitudes e, sobretudo, por expectativas. Com o PT no governo, elas eram as piores possíveis. A mudança de gestão, o firme apoio do PSDB e a construção de uma sólida base de apoio no Congresso cuidaram de dar o primeiro sopro de alento. Mas as dificuldades no mundo real eram tamanhas que a recuperação demorou mais do que se imaginava.

No entanto, os últimos dias apresentaram indicadores que merecem ser reconhecidos, a despeito de ainda nos depararmos com um quadro bastante ruim no mercado de trabalho —com empregos voltando a ser eliminados em março, esse continua sendo o principal desafio que o país precisará vencer.
O sinal alentador mais recente veio do índice de atividade econômica do Banco Central, que em fevereiro apontou expressiva alta frente a janeiro.

A isso somam-se a queda dos juros e a conversão da inflação oficial para a meta, depois de anos de flerte com o descontrole. Tais conquistas abrem espaço para que o governo gaste menos com sua dívida, as famílias voltem a consumir e as empresas retomem seus investimentos. Um ciclo virtuoso.

Se confirmado o crescimento do PIB nestes primeiros três meses do ano, o país terá encerrado uma sequência de 11 trimestres seguidos de quedas na economia, pondo fim à maior e mais duradoura recessão de décadas. Uma crise que empobreceu os brasileiros, aumentou a desigualdade social e deixou milhões sem trabalho.

Mas não nos enganemos: há muito ainda a ser feito. Além do desemprego que precisa ser vencido, temos governos (tanto o federal quanto os estaduais) com finanças arruinadas e avanços importantes a realizar para recolocar o país em condições de produzir com competitividade.

De todo modo, o mundo real já está nos dando um recado claro: precisamos, todos, trabalhar para apoiar a recuperação que apenas desponta.

No Congresso, cabe-nos agir com responsabilidade redobrada. Fazer a reforma da Previdência, garantindo direitos importantes dos brasileiros, modernizar nossa legislação trabalhista e simplificar urgentemente nosso sistema tributário são iniciativas essenciais para ampliar a capacidade de crescimento do país, reativar a geração de empregos e proteger a parcela da população que precisa do apoio do Estado.

Assim, o pior terá virado apenas história, para ser conhecida e nunca mais repetida.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Senador Aécio Neves: "É injusto tratar de forma igual aquilo que é diferente"





Coluna Aécio Neves / Folha de São Paulo

" A quem interessa fazer parecer igual o que é diferente?

Marcelo Odebrecht, em depoimento de 12/12/2016, diz: "Ele (Aécio) nunca teve uma conversa para mim de pedir nada vinculado a nada."

Benedito Jr., em depoimento prestado em 14/12/2016, diz: "Nós dissemos que poderíamos pagar lá fora, que não tínhamos como pagar no Brasil e lá fora eles (minha campanha de 2014) não quiseram receber".

É provável que, mesmo com os noticiários inundados de reportagens referentes às delações da Odebrecht, você não tenha visto essas afirmações de dois dos mais importantes colaboradores da empresa.

O fim do sigilo das delações foi passo importante na busca da verdade que nos move neste momento. Foi também fundamental para que a população pudesse ter acesso direto à integra dos depoimentos, sem mediações ou manipulações.

No meu caso, ele não trouxe nenhuma novidade, já que todo o conteúdo havia sido antecipadamente vazado e divulgado em amplas reportagens. Cinco inquéritos foram abertos para investigar citações feitas ao meu nome.

Três deles investigarão solicitações de apoio que eu teria feito na condição de líder partidário para campanhas de aliados em 2010 e 2014.

Outro inquérito diz respeito à Cidade Administrativa, obra muito falada e pouco conhecida. Aproveito para convidar você a conhecer o projeto no site www.cidadeadministrativamg.com.br. O edital de licitação foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e a obra foi auditada em tempo real por empresa independente, sem que qualquer irregularidade tivesse sido identificada.

O quinto investigará o tipo de ajuda que eu poderia ter dado a obras de hidrelétricas licitadas e conduzidas pelo governo federal do PT.

Mesmo nesse tema, o delator informa que a única conversa que teria tido comigo ocorreu na presença de Marcelo Odebrecht e que teria sido uma "conversa republicana" e que "em nenhum momento se falou de propina, de pagamento, de nada".

Agora é importante que as investigações avancem para que cada situação possa ganhar o seu contorno próprio de realidade.

Há muito tempo defendo que precisamos enfrentar o debate das diferenças de condutas e situações que acabam parecendo semelhantes em narrativas apressadas, quando não estimuladas por interesses políticos específicos.

A quem interessa fazer parecer igual o que é diferente?

Falei em separar o joio do trigo. Em artigo publicado nesta Folha (16/4), o ministro Carlos Ayres Britto falou em separar o joio do joio.

Podemos estar falando, sim, em separar o joio do joio. Mas há que separar. Repito o que já disse: tão injusto quanto tratar de forma diferente o que é igual é tratar de forma igual o que é diferente."

Aécio Neves

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Aécio Neves desafia revista e delator a mostrarem a conta citada.






“Mostrem o banco e a conta e essa farsa ficará desmascarada”, rebate Aécio sobre falsa acusação de Veja

“A democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para, covardemente, tentar destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo”, afirmou Aécio Neves no Senado, nesta terça-feira.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (04/04) para rebater a falsa acusação feita pela revista Veja de que ele seria beneficiário de uma conta em banco de Nova York, abastecida com recursos ilícitos da Odebrecht. Movido por um forte sentimento de indignação, Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação, feita por fonte não identificada e sem apresentar qualquer tipo de comprovação.

“Mostrem o banco, mostrem a conta e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante do que descobrir a origem da mentira, é desmascará-la. Em qualquer que seja a hipótese, lamentavelmente, a revista, mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia antes de estampá-la em sua capa”, afirmou em seu pronunciamento.

Aécio voltou a defender o fim do sigilo sobre as delações feitas para que todos possam conhecer o conteúdo verdadeiro das citações feitas e possam exercer o direito de defesa. A citação publicada pela Veja atribuída ao ex-executivo da Odebrecht Benedicto Jr. foi desmentida pelo próprio advogado do delator.

“A democracia vive da verdade, das pessoas que tem, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para covardemente tentarem destruir reputações sabe-se lá com qual objetivo”, afirmou.

O senador alertou para os vazamentos de trechos de supostas delações, ocorridos nos últimos meses sempre de forma parcial e clandestina.

“Que interesses escusos manobraram, nas sombras, afirmações que nunca existiram, travestidas de informações pretensamente de interesse público?”, questionou.

É mentira
Sobre a falsa acusação publicada, o senador destacou que alertou a revista sobre a inexistência da conta e ofereceu toda colaboração para esclarecer a informação, mas nem mesmo o nome do banco que abrigaria tal conta a revista soube informar.

“Mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia, antes de estampá-la em sua capa. Digo ao Brasil e aos mineiros de forma especialíssima com todas as letras: É mentira. É calúnia. É injúria. É difamação. É crime”, afirmou Aécio.

O senador encaminhou um pedido ao ministro do STF Edson Fachin para ter acesso à delação mencionada pela revista.

“Solicitei formalmente ao ministro Fachin duas providências: que investigue a origem desse pseudo-vazamento criminoso e puna aqueles que o cometeram. E que me permita, por outro lado, acesso à delação premiada deste executivo, como forma de saber do que e por quem estou sendo acusado. Reputações não podem permanecer reféns da má-fé de vazamentos selecionados”, defendeu Aécio.

Nova história
Em seu pronunciamento, o presidente nacional do PSDB relembrou sua trajetória na vida pública durante mais de 30 anos e agradeceu as mensagens de apoio tem recebido. No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, governadores, ministros e as bancadas do PSDB no Senado e na Câmara dos Deputados divulgaram uma nota conjunta em apoio a Aécio.

Nesta tarde, o senador foi cumprimentado por seu pronunciamento por colegas de diferentes partidos.



“O Brasil está escrevendo as primeiras páginas de uma nova história. Para que ela seja a história que o país espera e merece, precisa ser escrita sobre dois pilares: o da verdade e da justiça. Qualquer coisa menor que isso será uma traição aos brasileiros e uma manipulação do desejo da nossa sociedade. Verdade e justiça é o que devemos buscar e alcançar”, disse Aécio Neves.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Aécio Neves líder da oposição: "Mais importante do que identificar o mentiroso é provar a mentira"



Aécio Neves Coluna Folha de São Paulo

Mais importante do que identificar o mentiroso é provar a mentira

A revista "Veja" desta semana traz na capa uma foto minha com a afirmação de que um ex-executivo da Odebrecht teria dito que a empresa depositou milhões numa conta bancária movimentada por minha irmã em Nova York.

É mentira.

Ainda na noite de sexta-feira, em contato telefônico com meu advogado, o advogado do ex-executivo afirmou que a noticia era falsa, uma vez que, na delação de seu cliente, não há menção ao nome de minha irmã nem à pretensa conta em Nova York.

Repito o que já disse. Neste momento, mais importante do que identificar o mentiroso -se algum delator ou a fonte da "Veja"- é provar a mentira. E isso é fácil. Basta que eu tenha acesso ao nome do banco para que a farsa seja desmascarada.

Cheguei a oferecer toda colaboração para que a revista pudesse acessar as informações junto ao banco, mas fui informado de que não sabiam sequer o nome da instituição financeira!

A dimensão da acusação estampada na capa de um dos principais veículos de comunicação do país levantou três questões, exatamente pela facilidade de se comprovar a veracidade ou não da mesma.

Se a acusação feita pela "Veja" consta realmente da delação de algum executivo da Odebrecht, é fácil que em uma investigação preliminar as autoridades possam comprovar sua falsidade, bastando checá-la junto ao banco.

É justo abrir procedimentos que se arrastam por anos, expor publicamente pessoas quando se sabe, desde o início, que uma acusação é falsa?

Ainda nessa hipótese, do ponto de vista de responsabilidade ética, a simples palavra de um delator, quando fácil provar sua falsidade, deve ser suficiente para estampar manchetes acusatórias?

Por outro lado, se verdadeira a declaração do advogado do ex-executivo da empresa e tal conteúdo não existir na delação indicada, o que houve na "Veja" não foi um vazamento. Foi uma tentativa de linchamento. Foi um crime que precisa ser investigado e punido.

Protocolei no STF petição solicitando abertura de investigação sobre esse "vazamento" e acesso ao conteúdo da delação em questão para que eu possa me defender. Usarei para isso todos os meios que estiverem ao meu alcance.

O dano que me foi causado pela revista é enorme, e só a apuração célere da verdade haverá de repará-lo. Por isso, preciso saber do que exatamente -e por quem- estou efetivamente sendo acusado.

Num momento em que o país, lamentavelmente, confunde justiça com condenação, qualquer acusação, por mais leviana, sempre poderá soar verdadeira para alguém. Não é justo que a reputação de uma pessoa repouse sobre a criminosa irresponsabilidade ou deliberada má-fé de outra.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Aécio Neves presidente nacional do PSDB: "Ainda estamos no fundo do poço quando se fala em emprego"



Ainda estamos no fundo do poço quando se fala em emprego

Por Aécio Neves / Folha de São Paulo

A recessão na qual fomos jogados pela má gestão econômica vem corroendo inúmeras conquistas sociais, fazendo aumentar o número de brasileiros pobres e miseráveis. Cresce o número de adultos e crianças vivendo em domicílios nos quais a renda por morador é inferior a um quarto do salário mínimo. Isso se dá justamente no momento em que se impõem restrições orçamentárias e ajustes indispensáveis ao reequilíbrio das contas públicas.

Falo sobre isso em meu artigo de hoje para a Folha de S.Paulo.

"A notícia não deixa de ser um alento. Depois de quase dois anos em queda, o mercado brasileiro, em fevereiro, empregou mais do que demitiu. A boa nova repercute na vida de milhares de brasileiros e deve ser saudada, mas é preciso cautela. Ainda estamos no fundo do poço quando se fala em emprego. Afinal, nada foi tão degradado durante o colapso recessivo provocado pela política econômica petista do que o mercado de trabalho.

Só em 2016 foram cerca de 3 milhões de desempregados a mais. Há mais de 12 milhões de pessoas sem emprego formal no país e certamente levará tempo até que sejam incluídas no mercado.

A corrida por uma nova oportunidade tem sido longa: 20% dos desempregados procuram uma chance há pelo menos dois anos, segundo o IBGE. O ciclo é perverso. Quem perde o lugar perde relacionamento profissional e prática e aceita redução salarial para voltar. Os jovens que buscam o primeiro emprego são diretamente atingidos pela retração na economia. Com a crise, são obrigados a adiar a entrada no mercado e perdem a chance de adquirir experiência.

Há muito tempo o desemprego se impõe como realidade na rotina de milhões de famílias. Por uma infeliz coincidência, os bons números recentes do mercado contrastam com a informação divulgada há dias pela FGV. O desemprego recorde no ano passado fez aumentar, pela primeira vez em 22 anos, desde o Plano Real, a diferença na renda domiciliar per capita no país. Ou seja, o desemprego atingiu em cheio os mais pobres e menos escolarizados. O resultado é o aumento da desigualdade social.

A realidade é contundente. A recessão na qual fomos jogados pela má gestão econômica vem corroendo inúmeras conquistas sociais, fazendo aumentar o número de brasileiros pobres e miseráveis. Cresce o número de adultos e crianças vivendo em domicílios nos quais a renda por morador é inferior a um quarto do salário mínimo. Isso se dá justamente no momento em que se impõem restrições orçamentárias e ajustes indispensáveis ao reequilíbrio das contas públicas.

É a hora de fazer valer boas políticas públicas, capazes de proteger os segmentos mais vulneráveis. Não se pode penalizar quem já tem tão pouco. Uma alta prioridade deve ser dada ao fortalecimento e aprimoramento de programas sociais bem geridos, de resultados mensuráveis, de forma a contribuir para a construção de uma rede de proteção social eficaz.

Que não haja ilusões. O país está no bom caminho, mas 2017 ainda se projeta como um ano difícil. A conta da retomada será pesada. Nesse contexto, vale o alerta: o grau de sacrifício a ser exigido da sociedade brasileira precisa ser distribuído com justiça e responsabilidade."


Aécio Neves

segunda-feira, 13 de março de 2017

Senador Aécio Neves : "Reforma da Previdência: Antes que fique impagável, é preciso agir"



Coluna Aécio Neves - Folha de São Paulo
Reformar a Previdência, sim, mas como?

Por Aécio Neves

A reforma da Previdência caminha para a hora da verdade. O tema é sensível, de repercussões e impactos duradouros. O momento exige zelo redobrado.

Como em qualquer processo reformista, a proposta original não pode ser tomada como intocável. Em ocasiões como essa, é do debate aberto e plural que podem sair as melhores respostas.

Mas a discussão precisa ser, acima de tudo, honesta, responsável, orientada por espírito público. O que está em jogo é o futuro do país, não querelas partidárias. Reforma da Previdência não se confunde com agenda de governo; é assunto de Estado.

Considero a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso boa em vários aspectos. O primeiro e central deles é a instituição de uma idade mínima para aposentadoria. Em todo o mundo, todos os sistemas sólidos têm essa característica.

Outro pilar da reforma é a unificação de regras, acabando com as exceções que hoje caracterizam a nossa Previdência e que terminam por perpetuar vantagens, não por promover maior justiça social. Essa, aliás, deve ser a maior premissa da reforma: ser justa e sustentável ao longo do tempo.

Os aspectos positivos não desautorizam, contudo, a necessidade de ajustes no texto.

Um deles, que já defendi neste espaço, é a manutenção das regras do Benefício de Prestação Continuada que protege idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Outro é a adoção de uma regra de transição mais suave para aqueles segurados que já estão no sistema.

A esses pontos somam-se dois aspectos que precisam ser debatidos: a aposentadoria rural e a hipótese de uma idade menor para aposentadoria das mulheres —ainda que por tempo definido— em função de distorções como a apontada pelo IPEA, com base na Pnad, que demonstra que a mulher tem carga de trabalho de 30 horas a mais por mês que o homem.

Mas há condições irrefutáveis que devem iluminar qualquer debate. Não há argumento que eclipse a constatação de que o modelo atual é insustentável no tempo. Os rombos estão aí para todo mundo ver, e são crescentes.

As mudanças nas condições de vida também não deixam margem a dúvidas. A cada ano, nascem menos brasileiros; a cada ano, os brasileiros, felizmente, vivem mais. Para uma Previdência já bastante desequilibrada, essa dinâmica demográfica é simplesmente fatal. Mudar é, portanto, imperativo, não ato de escolha.


O Brasil não pode adiar o encontro com a verdade, não pode continuar evitando olhar-se no espelho. Nos últimos anos, a tônica prevalecente no país foi ignorar a realidade. Custou-nos muito caro. Antes que fique impagável, é preciso agir. A hora é esta. O resto é enganação ou o flerte irresponsável com o caos.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Aécio: "Notícia falsa virou também negócio lucrativo"




Aécio Neves / Folha de São Paulo

Pós-Mentira

Tão longe quanto um espelho retrovisor da longa jornada da humanidade fosse capaz de refletir, o embate entre a verdade e a mentira estaria ali registrado em todas suas cores. Costuma-se dizer que a mentira é a mais antiga arma da política. Ou que nas guerras a primeira vítima é sempre a verdade. São frases pertinentes no para-choque do caminhão da história.

Agora, pelo bem ou pelo mal e graças ao avanço da internet, o conflito entre os dois polos ganha mais atenção.

Verdade e mentira deixaram de significar o que sempre foram com toda clareza. Vivemos a era da "pós-verdade", a palavra do ano do Dicionário Oxford em 2016. Apresentar fatos verdadeiros não é mais tão essencial, pois podem muito bem existir os "fatos alternativos". Assim, lado a lado, convivem as notícias no sentido clássico com as "notícias falsas". Na Califórnia já há até um projeto de lei para que as crianças aprendam na escola a identificar o que é falso nas redes sociais.

A campanha eleitoral americana acelerou esse debate, mas a raiz está na própria emergência da internet como grande fenômeno da comunicação em nosso tempo.

Antes, para falar com uma audiência de massa, era necessário usar um veículo de comunicação. Hoje, um adolescente conquista milhares de seguidores no YouTube, apenas com seu talento espontâneo.

Cada cidadão passou a dispor de canais para falar do que quiser. É uma formidável democratização da comunicação. Ajuda muito quando há o uso responsável da informação. E presta sempre mau serviço quando calunia e difama pessoas, empresas e instituições.

Domingo (19), a Ilustríssima, desta Folha, mostrou que notícia falsa virou também negócio lucrativo. Os sites que se especializam nesse tipo de conteúdo recebem publicidade paga como outro qualquer do mercado –no Brasil, estimou-se que a operação chegue a render até R$ 100 mil mensais.

Essa constatação reforça a preocupação de quem vê nessa pratica uma falha da política comercial das grandes empresas que atuam na internet. Ao remunerar anúncios em função do número de acesso aos sites, pode-se estar, involuntariamente, estimulando a propagação de conteúdos sensacionalistas e criminosos.

Esse é um debate importante. É preciso acompanhar como se dará na prática a iniciativa anunciada pela Google e Facebook de formar parcerias com veículos conceituados de comunicação ou agências de checagem de dados, na tentativa de debelar o problema.

Confesso-me um conservador nesse assunto. Verdade é verdade. Mentira é mentira. Precisamos voltar a essa simplificação fundadora. Do contrário, arriscamos perder as referências mais elementares, engolfados pelo tsunami de informações que nos chegam pelas telas onipresentes dos smartphones.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Senador Aécio Neves: "O ministro Velloso é um extraordinário nome para o Ministério da Justiça"





Brasília - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira, 15, que os nomes do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do deputado peemedebista Rodrigo Pacheco, ambos mineiros, são "altamente qualificados" para ocupar o Ministério da Justiça. "O ministro Velloso é um extraordinário nome.


O deputado Rodrigo Pacheco, de Minas, tem qualidades também, apesar de estar em seu primeiro mandato. Poderia cumprir ali um bom papel", disse.

O tucano afirmou apoiar qualquer nome qualificado que Temer venha a indicar, mas destacou que essa escolha não pode ser uma "indicação partidária".

Segundo ele, o PSDB estimula também que essa escolha possa ocorrer o "mais rapidamente possível". "O cargo de ministro da Justiça não combina com indicações partidárias", reforçou.

Nos bastidores, Aécio tem trabalhado por Velloso na Justiça.


O ex-presidente do STF reuniu-se nesta terça-feira, 14, pessoalmente com Temer, de quem é amigo, em Brasília.


Em entrevista ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, Velloso disse que nenhum ministro da Justiça pode ser um "entrave" para a Operação Lava Jato


https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/02/15/nomes-de-velloso-e-pacheco-sao-altamente-qualificados-para-justica-diz-aecio.htmJ

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Aécio Neves líder da oposição: "É no Congresso que a sociedade construirá soluções! O Brasil tem pressa para mudar!"




Aécio Neves / Coluna Folha de São Paulo


É no Congresso que a sociedade construirá soluções


O Congresso retoma suas atividades esta semana. Temos muito a fazer. O Brasil tem pressa para mudar e levar adiante as reformas que durante tantos anos foram negligenciadas e acabaram nos custando caro, na forma de recessão, desemprego e explosão dos gastos públicos.


Nossa responsabilidade é imensa. É no Congresso que a sociedade brasileira construirá as soluções para seus problemas. Com diálogo e responsabilidade, com debate franco e transparência. Avalio que os novos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, eleitos na semana passada, assegurarão o melhor ambiente para isso, reforçado pela nova articulação política do Palácio do Planalto.

O Congresso tem um desafio especial: aproximar-se da sociedade. Não sem razão a população vê a política hoje com aguda descrença. Não é um problema só do Brasil, mas isso não nos exime de responsabilidades e de ter que trabalhar muito para conseguir demonstrar à população a importância da atividade política como instrumento de preservação da vida democrática.

Percebe-se como genuína a vontade do governo e das principais lideranças políticas de conduzir o país na direção da superação da crise em que nos encontramos.

O Executivo, em consonância com o grave momento e as necessidades do país, tem uma agenda clara e busca aglutinar forças em torno dela. A reforma da Previdência tem papel importante nesse cenário.

As mudanças no nosso atual sistema de aposentadorias e pensões são necessárias. Do jeito que ele é hoje simplesmente não ficará em pé, ou seja, em breve não haverá dinheiro para pagar os benefícios. Isso é fato, não terrorismo retórico. A reforma precisa ser debatida por toda a sociedade brasileira —em particular pela atual oposição— com franqueza, honestidade e equilíbrio.

Da mesma forma, a modernização da legislação trabalhista, com o objetivo de garantir a geração de mais oportunidades de trabalho, em consonância com um mundo que mudou completamente nas últimas décadas, a agenda de mudanças microeconômicas, destinadas a facilitar os negócios e a reduzir a burocracia para quem quer empreender no Brasil, e os debates para a retomada do processo de concessões são temas que precisam estar na ordem do dia.

Que fique claro: as reformas são fundamentais para que o Estado brasileiro tenha condições de assegurar direitos dos cidadãos e possa cumprir tarefas básicas. Só elas permitirão avanços e um novo patamar de qualidade para a prestação de serviços públicos, garantindo as bases para o desenvolvimento e o bem-estar social.

A continuar como está, não haverá saída para o Brasil. Ou seja: ou fazemos o que tem que ser feito ou simplesmente naufragamos.


Aécio Neves

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Políticas de Estado podem apontar saídas para a crise prisional





Aécio Neves / Folha de São Paulo

Políticas de Estado podem apontar saídas para a crise prisional


A renúncia de alguns membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ocorrida na última semana lançou luz sobre um antigo problema do país: a tentativa de transformar órgãos que deveriam ser de Estado em instâncias subordinadas a interesses de governos ou partidos.

O gesto contrasta com incompreensível silêncio nos anos anteriores, quando já era conhecida a crise no setor.

Nesse sentido, o Brasil só pode lamentar a ausência de uma ação igualmente vigorosa desses conselheiros que, por exemplo, tivesse denunciado o criminoso contingenciamento de recursos ocorrido nos governos anteriores e que privou o país de investimentos essenciais na área de segurança.

Basta dizer que, entre 2003 e 2015, foram executados apenas 24,3% dos recursos previstos no orçamento para o Fundo Penitenciário. Em 2016 a execução mais que dobrou, já com a nova sistemática adotada pelo atual governo.

Políticas de segurança não podem ser encaradas apenas como ações de governos, que começam e terminam a cada quatro anos. Submeter o planejamento da área à lógica de ciclos de poder é condenar o país a nunca encontrar solução para esse desafio.

A crise penitenciária continua sendo motivo de preocupação. Insisto: temos no país experiências que merecem ser conhecidas e aprimoradas para colaborar na superação do estágio de brutalidade e ineficiência em que se encontra nosso sistema prisional.

Recentemente dei como exemplo duas iniciativas em que investimos durante nosso governo em Minas: as Apacs e a PPP penitenciária, primeira experiência do tipo no país e que não guarda semelhança com os modelos de terceirização em vigor em outras regiões.

Acrescento hoje duas outras ações pioneiras da mesma época: o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade e as alas exclusivas para a comunidade LGBT.

O centro permitia que detentas permanecessem com seus filhos até que completassem um ano de idade, em quartos sem grades, com área de convivência, refeitório e enfermaria. Combatia-se a desagregação familiar e fortalecia-se os vínculos que ajudam na ressocialização.

Já as alas exclusivas visavam prevenir abusos, numa iniciativa que já vem sendo adotada por outros Estados e merece ser ampliada.

É de experiências como essas e de outros exemplos de sucesso ao redor do país que sairão soluções para impedir a repetição das tragédias rotineiras que temos testemunhado.

Há esperança, portanto. Basta observar que, apesar de enormes dificuldades, o atual governo está agindo (a execução recorde do Funpen em 2016 é exemplo disso), em forte contraste com o imobilismo que foi a marca das administrações anteriores



Aécio Neves

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Aécio Neves se reúne hoje com Rodrigo Maia em Belo Horizonte






Brasília - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), se reúne nesta terça-feira em Belo Horizonte com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição à presidência da Câmara. O encontro acontece um dia após Aécio ir a Brasília e se encontrar com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

A expectativa da cúpula do PSDB é, após encerrada a disputa pela presidência da Câmara, prevista para o próximo dia 2, ter o nome do deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) nomeado para a Secretaria de Governo. O cargo é considerado estratégico para os tucanos, uma vez que faz parte do chamado "núcleo duro".

Uma possível oficialização de apoio à candidatura de Maia por parte do PSDB atende aos interesses de Temer, que busca evitar um racha dentro da base aliada na disputa pela Câmara. PSB e PSD oficializaram nesta segunda-feira, 23, apoio à candidatura do deputado fluminense que, com apoio do Palácio do Planalto, trabalha para ser eleito no primeiro turno da votação.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Senador Aécio Neves pressiona Ministério da Saúde para que atenda rápido municípios mineiros sob suspeita de febre amarela




Aécio pede a Ministério da Saúde rápido atendimento a municípios mineiros sob suspeita de febre amarela


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conversou, nesta sexta-feira (13/01), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre os casos suspeitos de febre amarela registrados em Minas Gerais e as providências de responsabilidade do governo federal. O senador pediu ao ministro que elas possam ser tomadas o mais rapidamente possível em todos os municípios atingidos pelo surto.

O ministro já entrou em contato hoje à tarde, por telefone, com o prefeito de Ladainha, Walid Nedir, município mineiro onde pode ter sido registrada a primeira morte por febre amarela em zona urbana. Eles conversaram sobre o envio de vacinas.

O senador Aécio também conversou com Walid Nedir e com o prefeito de Governador Valadares, André Merlo, sobre o surto que motivou o Estado a decretar situação de emergência em saúde pública.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Aécio Neves líder da oposição: "Um debate franco e honesto precisa pautar mudanças na Previdência"





Aécio Neves / Folha de São Paulo

Um debate franco e honesto precisa pautar mudanças na Previdência

Neste ano temos pela frente uma intensa agenda de reformas que visam restaurar a confiança, a solidez e a responsabilidade em relação aos destinos do país.

Desponta nesta agenda com destaque a reforma da Previdência. A realidade é incontestável: tal como está, o sistema brasileiro simplesmente não sobrevive, é impagável, insustentável. Mudar é, portanto, imperativo. A questão é como fazer.

Os contornos da reforma foram apresentados em novembro pelo governo Michel Temer. São bons, apontam na direção correta ao aproximar nosso sistema dos modelos prevalentes ao redor do mundo. Em especial, acertam ao instituir idade mínima para concessão de benefícios e equalizar os diversos regimes existentes.

Mas a proposta, claro, não é perfeita e, como em todo processo reformista, merece ajustes. Fruto de debate franco, aberto e honesto de toda sociedade.

Na minha avaliação, preocupam, sobretudo, dois aspectos: as regras de transição para o sistema com idade mínima, só foram franqueadas a trabalhadores com mais de 50 anos de idade, mas que deveriam ser melhor escalonadas, e as mudanças na concessão dos benefícios de prestação continuada, o BPC.

No BPC a questão é mais profunda, delicada. Trata-se de importante programa de assistência social que garante renda mínima —hoje de um salário mínimo— a idosos muito pobres e a pessoas com deficiência. São 4,4 milhões de brasileiros beneficiados, com custo, ano passado, próximo de R$ 46 bilhões.

O que a reforma faz? Prevê mudanças nos critérios de acesso ao BPC, a serem estipuladas em lei previsivelmente mais restritiva para futuros beneficiários. O valor do benefício também deixa de ser vinculado ao piso salarial praticado no país e poderá ser proporcional ao tempo de contribuição, hoje sequer exigido.

Considero que o BPC, política de assistência garantida pela Constituição de 88, cumpre preciosa função social ao dar condições mínimas de sobrevivência a brasileiros muito pobres. Defendo que as regras atuais de concessão desse benefício sejam mantidas.

Para dar ideia de quanto isso custaria, se todos os atuais benefícios fossem alterados —o que não é o objeto da reforma, que atingirá apenas os futuros assistidos—, a economia obtida entre 2017 e 2021 seria algo como R$ 5,2 bilhões, muito pouco para um sistema que atualmente enfrenta déficits de R$ 150 bilhões/ano.

São discussões desta natureza, de mérito, que precisam pautar o debate sobre a reforma da Previdência. Negar o óbvio da necessidade imperiosa da reforma, ou transformar o tema em plataforma para proselitismo político, como o PT e seus satélites já começam a fazer, não ajuda ninguém. E prejudica o país.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Aécio Neves presidente nacional do PSDB: "Apoiar o governo de transição de Temer é ato de responsabilidade




Base do governo deve ter compreensão clara de que o tempo é muito curto, diz Aécio

Apoiar governo Temer é ato de responsabilidade, afirmou o senador tucano

(Bloomberg) -- Base do governo deve ter compreensão clara de que o tempo é muito curto, disse senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, a jornalistas após reunião com Temer. Leia outros comentários do senador mineiro na entrevista:


“O PSDB tomou uma decisão, depois de um intenso debate interno, a colocar-se à disposição do presidente Michel nesse governo de transição”

“Esse é um governo de transição. Michel Temer é presidente da República por uma determinação constitucional”

“Nós tínhamos duas alternativas, simplesmente lavarmos as mãos e não prestarmos nossos quadros ao governo, dar uma apoio pontual ao governo, e isso foi aventado em determinado momento, ou apoiarmos colocando os quadros do partido à disposição do presidente. E foi o presidente que, a partir dessa decisão tomada lá atrás, convocou quadros altamente qualificados do PSDB”
Aécio disse ter falado com Temer ainda sobra a importância de ter uma “base clara” no Senado já no dia 2 de fevereiro

Avanço da reforma da Previdência e flexibilização da legislação trabalhista na Câmara dos Deputados precisam estar concluídas até o início do recesso do meio do ano para que possamos, nos primeiros meses do segundo semestre, entre setembro e outubro, concluir essas votações
Esse é o ano das reformas, PSDB reitera compromisso com essa agenda, PSDB será “aliado do Brasil”

Apoiar governo Temer é ato de responsabilidade
Tenho conversado permanentemente com Temer, falamos sobre reforço aos estados
Queremos parcerias com setor privado, mas não terceirização do sistema
Na Câmara, hoje ganha consistência a candidatura do atual presidente, Rodrigo Maia, à reeleição, segundo Aécio


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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Aécio Neves presidente nacional do PSDB: Prisão deve ser lugar de justiça,não de vingança da sociedade





Folha de São Paulo
Aécio Neves Coluna


Prisão deve ser lugar de justiça, não de vingança da sociedade


O Brasil inicia o ano coberto de vergonha. No dia 1º, 56 presos foram massacrados em um confronto entre facções criminosas. Quatro dias depois, outra briga em presídio deixou um saldo de 33 mortos. Outras violências se seguiram. São vidas ceifadas em episódios intoleráveis. A vida humana sob a custódia do Estado não pode valer tão pouco.


O fracasso do sistema carcerário é incontestável. Entre os mais de 600 mil detentos, 40% são presos provisórios, sem julgamento, esquecidos atrás das grades. As prisões brasileiras são lugares de miséria, desumanidade e violência.


Seria irresponsável dizer que há uma solução fácil para o problema. Não há. Mas é necessário que se comece a agir imediatamente, com vigor. O modelo prisional falido e ineficiente tem de ser revisto.


Prisão deve ser lugar de justiça, não de vingança da sociedade. Há muito tempo defendo publicamente a implantação de uma política nacional de segurança pública. Diante da omissão do então governo federal, cheguei a apresentar, no Senado, projeto que proibia o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança. Só nos últimos 14 anos, R$ 8,92 bilhões deixaram de ser aplicados.

Prisão deve ser lugar de justiça, não de vingança da sociedade. Com comprometimento e ousadia para buscar alternativas, é possível fazer mais. Existem iniciativas no Brasil e no mundo que merecem ser conhecidas e estudadas, sem preconceitos. No nosso governo, em Minas, após debates com especialistas, investimos em duas experiências cujo êxito é hoje reconhecido.


Uma delas são as APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), modelo prisional humanizado. Nelas, há intensa participação da sociedade e do Poder Judiciário. Segundo dados do Tribunal de Justiça de Minas, o índice de reincidência de um preso no sistema tradicional é de 70%. Nas APACS, é de 10%.


Criamos a primeira PPP penitenciária do Brasil, em formato que continua sendo o único, uma vez que não há semelhança com modelos de terceirização também existentes no país. Na PPP, o Estado não investe na construção do presídio, liberando recursos públicos, sempre escassos, para áreas de saúde e educação.


O modelo mineiro prevê que a empresa responsável seja permanente e minuciosamente avaliada, e sua remuneração depende da análise de 380 indicadores de desempenho que vão desde o número de presos que estudam e trabalham à qualidade da assistência jurídica e de saúde, ao número de rebeliões e fugas e ao sistema de vigilância interna.


2017 nasceu banhado em sangue e vergonha. Não podemos aceitar que isso se repita. Tudo o que afronta a condição humana não nos serve. O Brasil que queremos tem a obrigação de reagir. Hoje, agora.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Aécio Neves líder da oposição: "Que venha 2017! Feliz Ano-Novo a todos"





Folha de São Paulo

Coluna: Aécio Neves


Não há alternativa a não ser acreditar e seguir em frente



2016 foi um daqueles anos que pareciam não terminar nunca, tal a safra de más notícias e saldos preponderantemente ruins. Fatos que impactaram negativamente as expectativas sobre o novo ano que floresceu há um dia —e o tornaram ainda mais desafiador— e reduziram drasticamente a confiança no futuro.

Em breve retrospectiva, ninguém imaginava, na mais pessimista das análises, que o desastre tomaria a proporção e a gravidade que tomou. Tudo ficou mais complexo e difícil porque os problemas não estão no verniz. São estruturais e estão enraizados, após anos e anos de leniência e procrastinação com o que precisava ser feito.

Assim, não há por que esperar por soluções simples ou saídas fáceis, tampouco rápidas, depois de um trecho tão longo de equívocos, desvios e falhas graves acumuladas.

As enormes dificuldades previsíveis para 2017 não mudarão, no entanto, o que o ano guarda em si mesmo: a hipótese de ele vir a representar um marco, um ponto fora da curva, um recomeço emblemático após a tormenta das crises diversas e a agudeza deletéria de algumas delas, em especial a que ceifou milhões de empregos e reduziu consideravelmente a renda do brasileiro.

Enquanto fazemos a arrumação da casa revirada, é importante reconhecer que partimos agora de um patamar bem diferente, inédito. Uma nova consciência nacional nasceu nas ruas e decretou que não há mais espaço para o ufanismo populista, para gestões demagógicas de salvadores da pátria ou para quem se limita à administração diária da pobreza em vez de buscar a sua superação. Os dados do IBGE estão aí para quem quiser ver. A tão alardeada "Nova Matriz Econômica" redundou em estrondoso atraso. O pouco que avançamos em mais de uma década esvaiu-se em um sopro de instabilidade e voltamos a patinar como no passado.

Mas há outros deveres não menos importantes. Precisamos deixar definitivamente de ser o país em que há leis que "pegam" e as que "não pegam" ou que não alcançam a todos. O Estado presidencialista vertical não pode continuar decidindo tudo. Somos, afinal, uma federação e ela precisa existir de fato e de direito, e não apenas como conceito. Os governos têm que prestar contas sobre decisões, gastos, retornos, alcances, qualidade e efetividade dos serviços e dos investimentos públicos, em um regime de drástica austeridade e total transparência.

Quando se olha para tudo o que é necessário fazer —e algumas coisas fazer de novo—, não há alternativa a não ser acreditar e seguir em frente. É preciso que tenhamos aprendido com os erros para, mais preparados, enfrentarmos o que ainda está por vir. É hora de esperança e fé.


Que venha 2017! Feliz Ano-Novo a todos.