Aécio: "É essencial a reforma do sistema político e eleitoral do país"

Nunca tantos deixaram de fazer suas escolhas partidárias

Por Aécio Neves / Folha de São Paulo

Entre vencedores e vencidos, as eleições que se encerraram ontem apontam para um resultado consensual: há uma evidente crise da representatividade política no elevado número de votos nulos e brancos, considerando as duas etapas do pleito.

Nunca tantos deixaram de fazer suas escolhas partidárias para expressar o inconformismo com a política tradicional. Este voto de negação precisa ser entendido para que possamos acelerar o esforço para reconquistar a confiança dos cidadãos.

O desgaste da democracia representativa não é um fenômeno brasileiro. Muitos países enfrentam essa crise, o que faz emergir, na cena pública global, personagens e grupos que se projetam por ostentar o discurso da antipolítica. Isso é particularmente grave no Brasil, onde a nossa jovem democracia vive suas primeiras décadas de amadurecimento.

Desde os acontecimentos que sacudiram as ruas do país em 2013, o descompasso entre cidadãos e seus representantes na vida pública se agravou. As denúncias de corrupção e as revelações da Operação Lava Jato, o processo de impeachment da ex-presidente Dilma e a crise que destruiu a economia e os sonhos de milhões de brasileiros ajudaram a multiplicar a descrença e o desalento.

Como resposta a esse estado de coisas, nada mais inútil e manipulador que a simples negação da política, já que esta se constitui no território do debate e do diálogo que sustentam o ambiente democrático.

Este é o momento de resgatar a boa política, revesti-la de significado para os que anseiam por maior participação. Naturalmente, os partidos precisam se oxigenar e se aproximar mais da vida real. A coletividade consegue hoje se organizar e se expressar em canais muito diversos. São movimentos legítimos e, por isso mesmo, precisam caminhar de forma articulada com a representação política. Fora do campo político, o que há é o autoritarismo e a intolerância.

É essencial avançar na reforma do sistema político e eleitoral no país. A fragmentação partidária —o Brasil tem nada menos que 35 partidos registrados no TSE e dezenas de outros a caminho—, o sistema eleitoral que dificulta as relações entre candidato e eleitor, e o mecanismo de financiamento das campanhas são questões que precisam ser vistas com urgência e responsabilidade. Já tramita no Congresso uma proposta de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço que prevê uma cláusula de desempenho eleitoral capaz de inibir o número de partidos, expurgando aqueles que servem apenas como legendas de aluguel.

A democracia é um patrimônio da sociedade. Ainda que imperfeita, é a única garantia de que a pluralidade de vozes será respeitada. E não há nada que a fortaleça mais do que o exercício da boa política.

Aécio Neves

Aécio Neves líder da oposição pede a Michel Temer apoio no projeto de reforma política do país

Aécio pede a Temer apoio no projeto de reforma política do país




O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi ao Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), pedir o apoio do presidente em exercício, Michel Temer, para aprovar no Congresso Nacional dois projetos que integram uma das propostas de reforma política em tramitação no parlamento. Um dos textos que Aécio quer obter o aval do governo determina a criação de um cláusula de barreira para os partidos terem representação no Legislativo. O outro proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para eleição de deputados e vereadores).

O encontro entre Temer e Aécio não constava na agenda oficial do presidente em exercício, divulgada pela assessoria da Presidência. O senador falou com os jornalistas após ser abordado na saída de um dos elevadores do palácio.

Indagado sobre se a reunião havia sido marcada "de última hora", ele disse que não, e acrescentou que já havia combinado com Temer que, quando estivesse em Brasília, o procuraria para falar sobre a reforma política.

Aécio ressaltou, em entrevista concedida ao final da audiência com Temer, que uma comissão mista deverá ser instalada ainda em agosto no Congresso para avaliar os projetos que propõem mudanças nas regras políticas e eleitorais do país. Na avaliação do tucano, esses dois pontos que ele destacou para o presidente em exercício têm chance de conseguir o apoio da maioria dos parlamentares.

"Nós vamos começar a tramitar agora, rapidamente, depois do recesso, esses projetos de reforma política e pedi a ele [Temer] que se envolva nisso. Tivemos uma conversa anteriormente, e ele disse que terá todo o empenho para participar desse esforço", disse Aécio depois do encontro, acrescentando que, na sua avaliação, o presidente em exercício demonstrou "enorme simpatia" pelas propostas.

De acordo com senador do PSDB, a proposta que implantaria uma cláusula de barreira para partidos exigiria que as siglas obtivessem, pelo menos, 2% de representação no Congresso Nacional para manter o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV.

Sobre as coligações proporcionais, que abrangem as eleições para vereador, deputado estadual e deputado federal, o presidente do PSDB disse que o objetivo é acabar com a possibilidade, por exemplo, de uma coligação envolver partidos de extrema direita e extrema esquerda e o eleitor não saber em quem está votando.

Pelo sistema atual, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda são somados e computados como votos para a coligação.

A Justiça Eleitoral, então, calcula o quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos válidos (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/07/aecio-pede-apoio-de-temer-para-criar-clausula-de-barreira-e-barrar-coligacao.html

Aécio volta a cobrar de Dilma a reforma política

Senador Aécio Neves 

Fonte: Folha de S.Paulo - 15/10/2012 - Coluna de Aécio Neves 
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/72100-reforma-politica.shtml

Reforma Política


Aécio Neves 

Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.

Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.

Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.

Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.

O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.

Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congresso subserviente para tocar o dia a dia da administração.

Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.

Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.

Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.

Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

http://dropsmisto.com

Aécio lutará pela reforma política e tributária!

Senador mineiro vai apresentar proposta de reformas política e tributária.
Adauri Antunes Barbosa, Cristiane Jungblut e Maria Lima
SÃO PAULO e BRASÍLIA. Político mais aplaudido na celebração da posse do governador Antonio Anastasia (PSDB), o ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB) prometeu fazer uma oposição "atenta e vigilante" ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), mas disse que espera o apoio de senadores da base do governo para construir uma agenda de reformas de interesse do país.

   - Como brasileiro, desejo a ela sorte em sua gestão, mas repito: não há governo forte sem oposição forte. Faremos uma oposição leal ao Brasil e aos brasileiros, mas vigorosa em relação às ações do governo - disse Aécio, acrescentando que deve concluir, em até dois meses, um esboço de uma agenda de reforma política e tributária do país, além de medidas que julga necessárias ao fortalecimento de estados e municípios.

   Aécio afirmou já ter mantido conversas com senadores da base da presidente e estar otimista em relação à construção das reformas, para que o Congresso não seja "caudatário de uma agenda de interesse exclusivo do Poder Executivo".

   - Isso apequena o Congresso e é o que tem acontecido ao longo dos últimos anos - afirmou.
   Perguntado a respeito da ascendência do presidente Lula sobre Dilma e a influência do petista no novo governo, Aécio disse esperar que o ex-presidente cumpra a promessa de ter um comportamento exemplar:

   - O presidente Lula disse algumas vezes que demonstrará na prática como deve agir um ex-presidente da República. Vamos aguardar e observar qual é a forma que ele compreende que seja a mais adequada.
   Aécio disse esperar que Minas não sofra discriminação por parte do governo federal. O tucano criticou a escolha do primeiro escalão do governo Dilma, por contar com apenas um representante de Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT).

   - Como ele entra numa cota pessoal, vejo que do ponto de vista político Minas ficou excluída do atual governo - disse. 
Fonte: O Globo